Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como o Aplicativo iPlate.ai coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus Usuários. Nosso compromisso é assegurar a privacidade e a segurança das informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Ao criar uma conta, o Usuário manifesta ciência e concordância com os termos desta Política e autoriza o tratamento dos seus dados pessoais pelo Aplicativo iPlate.ai, o qual adota as melhores práticas de segurança da informação disponíveis no mercado.

Além dos dados fornecidos, o Aplicativo iPlate.ai poderá coletar e utilizar informações geradas a partir da interação do Usuário com a plataforma, com a finalidade de aprimorar serviços, desenvolver novas funcionalidades, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e contratuais, e melhorar a experiência de uso.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados fornecidos diretamente pelos Usuários:

Nome completo, gênero, e-mail, número de telefone e CPF (quando necessário para cadastro ou meio de pagamento)
Orçamento diário destinado à alimentação, condições de saúde e hábitos de vida;
Dados de pagamento (quando aplicável), como informações transmitidas via empresa intermediadora de meios de pagamento.

2.2. Dados coletados automaticamente:

Informações do dispositivo utilizado, geolocalização, navegador, endereço IP e dados de navegação no aplicativo (cookies e tecnologias similares).

3. Uso da Geolocalização

3.1. Para indicar os Provedores de Alimentos mais próximos e melhorar a experiência no Aplicativo iPlate.ai, poderemos solicitar acesso à localização geográfica do dispositivo.

3.1.1. O uso da geolocalização ocorre somente com o consentimento prévio e expresso do Usuário, restrito à finalidade informada.

3.2.1. O Usuário poderá revogar essa permissão a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

4. Finalidades do Uso dos Dados

4.1. Os dados pessoais dos Usuários são utilizados para:

Permitir o cadastro, autenticação e utilização do aplicativo;

Processar e sugerir refeições conforme as informações cadastradas;

Executar obrigações decorrentes dos Termos de Uso e contratos firmados com o Usuário;

Enviar comunicações sobre promoções, novidades e conteúdos de interesse (com opção de descadastramento);

Personalizar a experiência de navegação e melhorar os serviços oferecidos;

Prevenir fraudes e garantir a segurança do Aplicativo;

Cumprir obrigações legais, regulatórias ou de ordem judicial/administrativa;

Produzir análises estatísticas, relatórios e estudos de comportamento de consumo, mediante anonimização dos dados pessoais.

5. Compartilhamento de Dados

5.1. O Aplicativo iPlate.ai não comercializa dados pessoais de seus Usuários sob nenhuma forma.

5.2. O compartilhamento de informações poderá ocorrer apenas com:

Parceiros responsáveis pelo processamento de pagamentos;

Empresas do mesmo grupo econômico e parceiros estratégicos, quando necessário para a execução dos serviços contratados;

Autoridades competentes, mediante determinação legal ou judicial.

5.3. Caso haja transferência internacional de dados (ex.: servidores em nuvem), o Aplicativo iPlate.ai garantirá que sejam observados os requisitos legais previstos na LGPD, assegurando grau de proteção adequado.

6. Segurança da Informação

6.1. O Aplicativo iPlate.ai adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alterações, comunicações indevidas ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as práticas adotadas estão: criptografia, autenticação em duas etapas, controle de acesso restrito e monitoramento contínuo de sistemas.

7. Direitos dos Titulares

7.1. Nos termos da legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer tempo e mediante requisição:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Revogar consentimento previamente concedido.

7.2. O exercício desses direitos poderá ser solicitado por meio do e-mail de contato indicado nesta Política.

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1. O Aplicativo iPlate.ai utiliza cookies e tecnologias similares para:

Melhorar a experiência de navegação;
Reconhecer preferências do Usuário;
Oferecer conteúdos personalizados.

8.2. O Usuário poderá gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser impactadas.

9. Retenção e Eliminação dos Dados

9.1. Os dados pessoais serão armazenados enquanto a conta do Usuário estiver ativa ou pelo prazo necessário para:

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Preservação de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Atender às finalidades descritas nesta Política.

9.2. Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses legais de guarda obrigatória.

10. Alterações nesta Política

10.1. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, para adequação a mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. Quaisquer modificações substanciais entrarão em vigor a partir da publicação no aplicativo, sendo garantido aviso prévio aos Usuários sempre que legalmente exigido.

10.1.1. Recomenda-se a leitura periódica deste documento para que o Usuário se mantenha atualizado sobre o tratamento de seus dados pessoais.

11. Contato

11.1. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato com a equipe responsável por meio do e-mail: contato@iplate.ai.